Importância da CAT
- Garantir ao trabalhador o acesso aos benefícios previdenciários e trabalhistas decorrentes de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
- Permitir o acompanhamento, por parte do INSS, das ocorrências de acidentes e doenças ocupacionais.
- Auxiliar na identificação de riscos e na implementação de medidas de prevenção, contribuindo para a redução de novos acidentes.
- Cumprir uma obrigação legal da empresa, conforme previsto na legislação trabalhista e previdenciária.
- Servir como instrumento de prevenção e estatística, fornecendo dados relevantes para análise e formulação de políticas de saúde e segurança no trabalho.
Acidente típico
Quando o trabalhador sofrer um acidente durante a execução de suas atividades, independentemente da gravidade.
Trajeto
Acidentes que ocorrem no percurso entre a residência e o trabalho, nos dois sentidos.
Doença ocupacional
Quando uma doença é adquirida ou agravada devido às condições de trabalho.
Acidente com óbito
A CAT deve ser emitida imediatamente. Se o acidente evoluir para óbito após a emissão da CAT inicial, a reabertura deve ser feita de forma imediata.
Prazo de abertura
Até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência
Em caso de óbito: imediatamente.
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01
Acesse o SOC
Entre com o código da empresa principal e verifique, no canto superior direito, se está conectado nela (nome da sua empresa). Você pode buscar pelo nome, código ou CNPJ.
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02
Abra a tela de CAT
Na barra de pesquisa, digite o código 240 (tela 240: Acidente) e clique em OK.
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03
Pesquise o colaborador
Digite o nome, clique na lupa e depois no código do funcionário.
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04
Inicie o preenchimento
Com os dados do colaborador na tela, clique no botão Incluir (+).
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05
Dados iniciais
- Em Tipos de preenchimento, confira se está selecionado “Único”.
- Em Fonte de cadastramento, utilize sempre “eSocial”.
- O nº do Recibo eSocial é gerado automaticamente algumas horas após finalizar a abertura. Se houver inconsistência ou erro no preenchimento, ele não será gerado e será necessário corrigir.
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06
Confira os dados e os campos obrigatórios
Role a página e confira os dados do colaborador. Clique nas “bolinhas” do topo para navegar entre as abas; ao clicar em Salvar, os campos obrigatórios ficam em vermelho, todos precisam ser preenchidos.
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07
Aba “CAT”
- Tipo de CAT: “Inicial” na primeira abertura; “Reabertura” quando a situação do colaborador se agravar após a primeira abertura; “Óbito” quando o acidente causar a morte do colaborador.
- Tipo de acidente: Típico (executando as atividades, dentro da empresa, matriz ou terceira); Doença (afastamento por doença ocupacional); Trajeto (deslocamento casa e trabalho).
- Iniciativa da CAT: selecione sempre “Iniciativa do empregador”.
- Registro policial: selecione apenas se houver B.O.
- Também obrigatórios: último dia trabalhado, hora do acidente e horas trabalhadas antes do acidente.
- Situação geradora (Tabela 15) e Agente causador (Tabelas 14 e 15): clique na lupa e selecione a opção que corresponde ao acidente.
- Partes do corpo atingidas: em caso de múltiplas lesões, inclua todas, mas apenas uma será comunicada ao eSocial: marque “eSocial” na de maior lesão.
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08
Aba “Local do acidente”
- Tipo de local: dentro da empresa, vias públicas ou empresas terceiras (quando o colaborador presta serviço externo).
- CNPJ: deve ser o da empresa contratante, exceto quando o acidente ocorreu nas dependências de outra empresa; nesse caso, informe o CNPJ da empresa onde prestava serviço.
- Informe o endereço completo (CEP, tipo e descrição do logradouro, número, use “S/N” se não houver, complemento, bairro, cidade, código do município e estado).
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09
Aba “Atestado médico”
- Data e hora do atendimento; informe se houve afastamento durante o tratamento e internação.
- Duração do tratamento em dias: se não houve afastamento para tratamento, preencha “0”.
- Natureza da lesão (Tabela 17): escolha a opção que melhor corresponde ao tipo de lesão ou quadro clínico.
- Médico(a): pesquise o nome; se não estiver cadastrado, preencha manualmente o conselho de classe (CRM), o número e a UF.
- CID: use a lupa para pesquisar o código informado pelo médico no atestado.
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10
Salve a CAT
Antes de salvar, confirme que não há mais campos em vermelho e que as informações estão corretas.
Como consultar, imprimir ou baixar a CAT em PDF
- Acesse a tela 240, pesquise o nome do colaborador e clique no código do cadastro.
- Visualizar formulário: abre em formato de documento para imprimir.
- Menu ⋮ › Formulário CAT em PDF: baixa o arquivo.
Quando reabrir
Agravamento da lesão
Quando há agravamento de uma lesão decorrente de acidente de trabalho ou de doença ocupacional, podendo ser necessário novo tratamento ou afastamento. A reabertura só pode ser feita após o término do prazo do primeiro atestado médico, em caso de óbito, deve ser registrada imediatamente.
Reinício do tratamento
Quando o tratamento de um acidente ou doença ocupacional é retomado após um período de interrupção.
Pontos importantes
- A CAT de reabertura é um novo documento, emitido separadamente. Em nenhuma hipótese altere a CAT inicial.
- Informe os mesmos dados da CAT original, exceto os relacionados à reabertura (como último dia de trabalho e dados de emissão).
- Prazo: até o primeiro dia útil após o agravamento ou o reinício do tratamento.
Passo a passo
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01
Inclua um novo registro
Acesse a tela 240, pesquise o colaborador, clique no código do cadastro e em Incluir (+).
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02
Vincule a CAT de origem
Na aba CAT, selecione o tipo “Reabertura”, informe o recibo e clique em Vincular CAT origem. As abas Dados iniciais e Local do acidente serão preenchidas automaticamente.
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03
Atualize o atestado
Acesse a aba Atestado médico e atualize todos os campos de acordo com o novo atestado.
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04
Salve
Confira se não há campos em vermelho e salve. Na pergunta sobre gerar afastamento, selecione “NÃO”, afastamentos superiores a 15 dias devem ser solicitados por email aos contatos de cadastro.
Manual de abertura e reabertura de CAT
Versão ilustrada com as telas do SOC, passo a passo.